Termos e Condi\u00e7\u00f5es para Compras On-line<\/p>\r\n
OBJETO<\/p>\r\n
O presente documento (de ora em diante, simplesmente \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d) regula os termos e as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do website a que acaba de aceder, propriedade da OneSupply, assim como os termos e as condi\u00e7\u00f5es de compra e venda dos produtos comercializados atrav\u00e9s da respetiva loja online, de ora em diante, simplesmente designados por website e loja online.<\/p>\r\n
DISPOSI\u00c7\u00d5ES INTRODUT\u00d3RIAS<\/p>\r\n
Identifica\u00e7\u00e3o da propriet\u00e1ria do website e fornecedora dos produtos:
A propriet\u00e1ria do website e fornecedora dos produtos comercializados na loja online, \u00e9 a OneSupply, com sede em Zona Industrial do Cadaval, Lote 21, 2550-171 Cadaval \u2013 Portugal, e com o NIPC 503163317.<\/p>\r\n
\u00a0<\/p>\r\n
UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/p>\r\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do website, seja atrav\u00e9s de simples navega\u00e7\u00e3o, atribui-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o, plena e sem reservas, de todas as disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es bem como na Pol\u00edtica de Privacidade, vigentes em cada momento em que aceda ao website.<\/p>\r\n
Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os Utilizadores do website, incluindo-se, sem limita\u00e7\u00e3o, visitantes, clientes e outros n\u00e3o concretamente identificados.<\/p>\r\n
A proposta contratual respeitante \u00e0 compra e venda dos produtos comercializados pela OneSupply na loja online \u00e9 dirigida apenas a pessoas maiores de idade com plena capacidade e que, portanto, se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda dos produtos comercializados pela mesma.<\/p>\r\n
Se o Utilizador n\u00e3o concordar com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, na sua totalidade, n\u00e3o dever\u00e1 aceder ao website nem \u00e0s funcionalidades e servi\u00e7os que lhe est\u00e3o associados, nomeadamente \u00e0 loja online. Em especial, a realiza\u00e7\u00e3o de toda e qualquer compra atrav\u00e9s da loja online depende da aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, pelo que, caso o Utilizador n\u00e3o os aceite, n\u00e3o poder\u00e1 efetuar compras atrav\u00e9s da mesma.<\/p>\r\n
Ao aceitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador faz essa aceita\u00e7\u00e3o em seu nome pessoal e\/ou da organiza\u00e7\u00e3o que representa (se aplic\u00e1vel). Ao realizar encomendas atrav\u00e9s da nossa loja online, o Utilizador declara ser maior de 18 anos, garantindo ter plena capacidade legal para os atos que pratica e poderes necess\u00e1rios para realizar essa aceita\u00e7\u00e3o. Mais, ao aceitar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador expressamente declara que n\u00e3o ir\u00e1 usar o website e as funcionalidades e servi\u00e7os associados \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o, para quaisquer fins ilegais e\/ou il\u00edcitos.<\/p>\r\n
A OneSupply, reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, pelo que o Utilizador dever\u00e1 consultar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es antes de cada utiliza\u00e7\u00e3o do website e das funcionalidades e servi\u00e7os associados, em especial, antes de cada utiliza\u00e7\u00e3o da loja online.<\/p>\r\n
Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero anterior, eventuais altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es posteriormente \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de uma qualquer encomenda, n\u00e3o vinculam o Utilizador em rela\u00e7\u00e3o a tal encomenda. Aplicar-se-\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es em vigor \u00e0 data da confirma\u00e7\u00e3o de cada encomenda.<\/p>\r\n
A OneSupply garante a seguran\u00e7a da conta dentro das medidas de seguran\u00e7a expect\u00e1veis e adequadas a plataformas como o website e respetiva loja online.<\/p>\r\n
A OneSupply n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos decorrentes de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias ou desconex\u00f5es do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos Utilizadores.
Em caso algum, poder\u00e1 a OneSupply e\/ou os seus representantes e trabalhadores ser responsabilizados por quaisquer danos que possam advir, mesmo acidentalmente, do mau funcionamento do website, a qualquer t\u00edtulo e seja qual o tempo pelo que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
A viola\u00e7\u00e3o do disposto nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es pelo Utilizador constitui fundamento para a sua resolu\u00e7\u00e3o pela OneSupply. Em qualquer caso, a viola\u00e7\u00e3o do disposto nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es pelo Utilizador e independentemente de se operar a sua resolu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, confere sempre \u00e0 OneSupply direito a ser indemnizada por todos os preju\u00edzos da\u00ed decorrentes. Al\u00e9m disso, a OneSupply reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminada a utiliza\u00e7\u00e3o do website e das respetivas funcionalidades e servi\u00e7os pelo Utilizador em quest\u00e3o, com ou sem notifica\u00e7\u00e3o ao mesmo.<\/p>\r\n
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PRODUTOS<\/p>\r\n
CARACTER\u00cdSTICAS DOS PRODUTOS:
O website disponibiliza uma vasta gama de produtos para compra atrav\u00e9s da loja online.
Todos esses produtos encontram-se ilustrados com fotografias e com indica\u00e7\u00e3o das suas caracter\u00edsticas essenciais estando dispon\u00edveis, indistintamente, para compra por Consumidores ou Profissionais.
A OneSupply efetuou todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada no website e na respetiva loja online se encontre isenta de erros tipogr\u00e1ficos e, sempre que estes ocorram, e proceder\u00e1 logo que poss\u00edvel \u00e0 respetiva corre\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, a OneSupply envidar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos produtos, contidas no website e na respetiva loja online.
A qualquer momento a OneSupply poder\u00e1 alterar, apagar ou mover qualquer informa\u00e7\u00e3o no website e na respetiva loja online, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, designadamente as relativas a produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, ofertas, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os. Assim sendo, caso a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no carrinho das compras seja diferente da que acedeu inicialmente, ser\u00e1 esta \u00faltima que prevalece.
O Utilizador desde j\u00e1 aceita e conforma-se, expressamente, com o seguinte:
As fotografias apresentadas no website t\u00eam car\u00e1cter meramente ilustrativo, devendo o Utilizador proceder \u00e0 atenta e integral leitura das informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas essenciais dos produtos que se encontram descritas no website, devendo, em caso de d\u00favida, contactar a OneSupply a fim de obter quaisquer informa\u00e7\u00f5es adicionais;
A informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre os produtos e as respetivas carater\u00edsticas\/especifica\u00e7\u00f5es pode ser consultada junto da OneSupply;
Todos os produtos \u00e0 venda no website est\u00e3o sujeitos ao stock existente, sem preju\u00edzo de a OneSupply se empenhar em apresentar informa\u00e7\u00e3o atualizada quanto \u00e0 disponibilidade dos produtos inclu\u00eddos no carrinho de compras;
A OneSupply n\u00e3o assumir\u00e1 responsabilidade por quaisquer artigos descontinuados;
A OneSupply n\u00e3o assumir\u00e1 responsabilidade por fotografias ou informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os inexatas ou incorretas, na sequ\u00eancia de erros inform\u00e1tico.<\/p>\r\n
PRE\u00c7OS DOS PRODUTOS:<\/p>\r\n
Os pre\u00e7os e produtos disponibilizados no website s\u00e3o unicamente v\u00e1lidos para transa\u00e7\u00f5es comerciais realizadas atrav\u00e9s da loja online.
A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no website OneSupply e na respetiva loja online n\u00e3o dispensa a consulta das caracter\u00edsticas e informa\u00e7\u00f5es ao consumidor desses produtos aquando da sua rece\u00e7\u00e3o pelo Utilizador e antes da respetiva utiliza\u00e7\u00e3o, devendo o Utilizador ler sempre a informa\u00e7\u00e3o sobre recomenda\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou conserva\u00e7\u00e3o e advert\u00eancias, assim como todas as informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e\/ou volunt\u00e1rio do Produto antes de o utilizar, n\u00e3o sendo a OneSupply respons\u00e1vel por eventuais consequ\u00eancias resultantes da n\u00e3o consulta das informa\u00e7\u00f5es.
Pre\u00e7o total dos produtos:
O pre\u00e7o de cada um dos produtos comercializados pela OneSupply encontra-se devidamente indicado no website, em Euros, acrescendo IVA \u00e0 taxa legal em vigor.
O pre\u00e7o de cada um dos produtos comercializados pela OneSupply e indicado no website, n\u00e3o inclui os custos de transporte dos produtos para entrega ao Utilizador, custos esses sujeitos a um m\u00ednimo de encomenda.
Apesar de a OneSupply tentar garantir que todos os pre\u00e7os que figuram no website estejam corretos, podem ocorrer erros. Se a OneSupply detetar um erro no pre\u00e7o de algum dos produtos que o Utilizador encomendou, inform\u00e1-lo-\u00e1 com a maior brevidade poss\u00edvel e dar-lhe-\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de reconfirmar a encomenda ao pre\u00e7o correto ou de anul\u00e1-la. Se a OneSupply n\u00e3o conseguir entrar em contacto com o Utilizador, a encomenda ser\u00e1 cancelada e ser-lhe-\u00e1 reembolsado, na \u00edntegra, o montante que j\u00e1 tenha sido pago.
O pre\u00e7o dos produtos est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00e3o por parte da OneSupply, sem aviso pr\u00e9vio, at\u00e9 ao momento da Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda pelo Utilizador.<\/p>\r\n
Compra e Venda dos produtos \u2013 tramita\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es negociais:
Sele\u00e7\u00e3o dos produtos a incluir no carrinho de compras \u2013 Passo 1
Os produtos que o Utilizador pretender comprar devem ser inseridos no carrinho de compras, com indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de unidades pretendidas.
Os artigos \u00e0 venda encontram-se sujeitos ao stock existente, n\u00e3o sendo a OneSupply obrigada a comercializar qualquer produto que n\u00e3o esteja dispon\u00edvel em stock.
Indica\u00e7\u00e3o dos dados para fatura\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o da forma de pagamento e Dados de Entrega \u2013 Passo 2
Para efeitos da finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda, o Utilizador deve confirmar ou atualizar (caso seja outra morada de entrega) os dados pessoais solicitados.
Selecionados e confirmados os produtos pretendidos, o Utilizador dever\u00e1 passar para a op\u00e7\u00e3o \u201cConfirmar Encomenda\u201d.
Antes de Confirmar a Encomenda, o Utilizador compromete-se a verificar os dados constantes do seu resumo de encomenda, confirmando os dados de Utilizador, os produtos selecionados no carrinho de compras, o respetivo modo de entrega e forma de pagamento, devendo retroceder aos passos anteriores a fim de proceder \u00e0 respetiva retifica\u00e7\u00e3o caso detete alguma desconformidade.
Antes de finalizar a encomenda, o Utilizador dever\u00e1 ler os \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d, inserindo o s\u00edmbolo de concord\u00e2ncia no quadrado dispon\u00edvel, apenas no caso de aceitar os mesmos. A aceita\u00e7\u00e3o dos \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d \u00e9 requisito absoluto para a continua\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. O Utilizador dever\u00e1, de imediato, imprimir e arquivar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es para consultas futuras.
Ap\u00f3s conclus\u00e3o dos passos anteriores e com a leitura e confirma\u00e7\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e do Aviso de Privacidade, o Utilizador poder\u00e1 finalizar a sua encomenda.
Confirma\u00e7\u00e3o da encomenda com o n\u00ba da cria\u00e7\u00e3o da mesma.
Ao confirmar a encomenda, o Utilizador celebra um contrato de compra e venda com a OneSupply, exprimindo a sua aceita\u00e7\u00e3o, plena e completa, da descri\u00e7\u00e3o dos produtos contemplados na transa\u00e7\u00e3o, dos respetivos pre\u00e7os e dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, que cont\u00eam as \u00fanicas disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis entre Utilizador e a OneSupply .
Ap\u00f3s Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda pelo Utilizador, este receber\u00e1 um email confirmando que a sua encomenda foi recebida pela OneSupply (email de Confirma\u00e7\u00e3o de Encomenda). Esse email conter\u00e1 um resumo da informa\u00e7\u00e3o sobre a encomenda realizada, incluindo o nome\/refer\u00eancia do produto, o pre\u00e7o total do mesmo, op\u00e7\u00e3o de envio escolhida e despesas de transporte associadas, assim como a forma de pagamento selecionada pelo Utilizador. Caso algum dado n\u00e3o esteja correto, o Utilizador dever\u00e1, de imediato, pedir a sua altera\u00e7\u00e3o \u00e0 OneSupply .
Efetuado o pagamento do pre\u00e7o total dos produtos (se aplic\u00e1vel), a fatura ser\u00e1 emitida e enviada em formato digital para o email fornecido pelo Utilizador. Depois de emitida, a fatura n\u00e3o poder\u00e1 ser reemitida com altera\u00e7\u00f5es.
Com a Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda pelo Utilizador, acompanhada do subsequente pagamento integral do pre\u00e7o total dos produtos, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos, ficando a sua efic\u00e1cia, contudo, dependente de disponibilidade em stock dos produtos, nos termos do disposto nos n\u00fameros seguintes.
Todas as encomendas de produtos na loja online estar\u00e3o sujeitas \u00e0 sua disponibilidade em stock. A OneSupply n\u00e3o est\u00e1 obrigada a fornecer produtos que se encontrem indispon\u00edveis, pelo que, se os produtos encomendados n\u00e3o se encontrarem dispon\u00edveis em stock, a OneSupply informar\u00e1 o Utilizador imediatamente ap\u00f3s o conhecimento dessa indisponibilidade e atuar\u00e1 de acordo com o disposto nos n\u00fameros seguintes.
Caso se verifique indisponibilidade tempor\u00e1ria de algum dos produtos em stock, tornando-se imposs\u00edvel proceder \u00e0 entrega dos mesmos nos prazos acordados, a OneSupply contactar\u00e1 o Utilizador procurando acordar com este uma das seguintes op\u00e7\u00f5es:
Um novo prazo de entrega, sendo que a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo Utilizador (atrav\u00e9s de email);
O fornecimento de um produto de qualidade e pre\u00e7o equivalentes, caso exista, sendo que, tamb\u00e9m neste caso, a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo Utilizador (atrav\u00e9s de email), ou
O cancelamento da encomenda relativamente aos produtos em falta, com o correspondente ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador, no prazo m\u00e1ximo 30 (trinta) dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do cancelamento<\/p>\r\n
Entrega dos produtos e respetivos prazos:<\/p>\r\n
Formalizado o contrato de compra e venda, efetuado o pagamento integral do pre\u00e7o total dos produtos, e na condi\u00e7\u00e3o de os produtos adquiridos se mostrarem dispon\u00edveis, tudo nos termos previstos nas cl\u00e1usulas anteriores, a OneSupply enviar\u00e1 ao Utilizador a informa\u00e7\u00e3o de entrega dos produtos, e em conformidade com a op\u00e7\u00e3o selecionada pelo Utilizador.
N\u00e3o obstante os prazos previstos, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos, n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 OneSupply, e que por isso n\u00e3o conferir\u00e3o ao Utilizador qualquer direito a indemniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n
Atrasos por parte da transportadora;
Dificuldades na entrega ao destinat\u00e1rio;
Feriados locais.<\/p>\r\n
O Utilizador deve assegurar a presen\u00e7a de algu\u00e9m na morada de entrega dos produtos;
A OneSupply recusa qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda, decorrente de atos pelos quais n\u00e3o seja respons\u00e1vel.
A data-limite para a entrega dos produtos encomendados \u00e9 de at\u00e9 72 horas, a contar do dia seguinte ao da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento do pre\u00e7o total dos produtos.
Para efeitos dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, uma \u201centrega\u201d considera-se efetuada ou um produto considera-se \u201centregue\u201d com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.<\/p>\r\n
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GARANTIA DOS PRODUTOS<\/p>\r\n
Garantia de conformidade dos produtos:<\/p>\r\n
A OneSupply responde por qualquer falta de conformidade dos produtos que exista no momento em que os mesmos s\u00e3o entregues ao Utilizador.
Os produtos n\u00e3o s\u00e3o conformes com o contrato de compra e venda quando se verifique algum dos seguintes factos:<\/p>\r\n
Quando os produtos n\u00e3o sejam conformes com a descri\u00e7\u00e3o que deles \u00e9 feita pela OneSupply no seu website ou n\u00e3o possuam as qualidades que a OneSupply tenha apresentado ao Utilizador como amostra ou modelo;
Quando os produtos n\u00e3o sejam adequados ao uso espec\u00edfico para o qual o Utilizador os destine e do qual tenha informado a OneSupply quando celebrou o contrato e que a mesmo tenha aceitado;
Quando os produtos n\u00e3o sejam adequados \u00e0s utiliza\u00e7\u00f5es habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo;
Quando os produtos n\u00e3o apresentem as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o Utilizador pode razoavelmente esperar, atendendo \u00e0 natureza do bem e, eventualmente, \u00e0s declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre as suas carater\u00edsticas concretas, feitas pela OneSupply ou pela marca, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem<\/p>\r\n
Nas vendas a profissionais, a OneSupply tamb\u00e9m responde por qualquer defeito dos produtos que exista no momento em que s\u00e3o entregues ao Utilizador, sendo o prazo de garantia de 6 (seis) meses, a contar da data da entrega dos produtos ao Utilizador.<\/p>\r\n
A OneSupply aceita as devolu\u00e7\u00f5es de medicamentos veterin\u00e1rios, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2019\/6, de 11 de dezembro de 2018, Regulamento de Execu\u00e7\u00e3o (UE) 2021\/1248, de 29 de julho de 2021, Decreto-Lei n.\u00ba 197\/2012, de 24 de agosto, e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, desde que sejam verificadas as condi\u00e7\u00f5es seguintes:
Devolu\u00e7\u00f5es de produtos que tenham sido objeto de exporta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses terceiros. Nestes casos, a OneSupply solicita aos clientes que procedam \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o dos produtos, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais e administrativas em vigor no pa\u00eds em causa, remetendo, posteriormente, o respetivo documento comprovativo de destrui\u00e7\u00e3o;
Devolu\u00e7\u00f5es de produtos que n\u00e3o tenham sido fornecidos pela OneSupply;
Devolu\u00e7\u00f5es de produtos cujas embalagens se apresentem deterioradas, devido a m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de armazenamento ou utiliza\u00e7\u00e3o;
Devolu\u00e7\u00f5es de produtos que n\u00e3o tenham sido objeto de consentimento formal por parte da OneSupply (excetuam-se as devolu\u00e7\u00f5es por motivo de recolha);
Devolu\u00e7\u00f5es de produtos que n\u00e3o preencham os requisitos de expedi\u00e7\u00e3o e transporte no ato da devolu\u00e7\u00e3o;
Devolu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o preencham os requisitos previstos no Decreto-Lei n.\u00ba 197\/2012, de 24 de agosto.<\/p>\r\n
Exclus\u00f5es da garantia:<\/p>\r\n
N\u00e3o se considera existir falta de conformidade nem defeitos nos produtos, na ace\u00e7\u00e3o da lei aplic\u00e1vel, se, no momento em que for celebrado o contrato, o Utilizador tiver conhecimento dessa falta de conformidade ou dos defeitos ou n\u00e3o puder razoavelmente ignor\u00e1-los.
N\u00e3o se considera, igualmente, existir falta de conformidade nem defeitos nos produtos, da responsabilidade da OneSupply, a ocorr\u00eancia de v\u00edcios ou defeitos pelos quais a OneSupply n\u00e3o seja respons\u00e1vel, nomeadamente quando decorram das seguintes situa\u00e7\u00f5es:
Da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou conserva\u00e7\u00e3o dos produtos de modo cuidado, diligente e\/ou conforme as respetivas indica\u00e7\u00f5es;
Da utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos para fim diferente daquele a que os mesmos se destinam;
Da produ\u00e7\u00e3o dos produtos de acordo com as solicita\u00e7\u00f5es do cliente e caracter\u00edsticas espec\u00edficas por este indicadas;
Do uso\/consumo normal dos produtos;
Da decorr\u00eancia do prazo de validade expect\u00e1vel do produto;
De modifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o dos produtos.
Procedimento
Caso o Produto adquirido n\u00e3o esteja conforme ou pade\u00e7a de algum defeito, o Utilizador dever\u00e1 comunicar a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 OneSupply, apresentando a respetiva fatura e a descri\u00e7\u00e3o da n\u00e3o conformidade, devendo os respetivos produtos ser entregues \u00e0 OneSupply para avalia\u00e7\u00e3o.
Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos produtos pela OneSupply, ser\u00e1 feita a verifica\u00e7\u00e3o da n\u00e3o conformidade denunciada e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade da responsabilidade da OneSupply, o Utilizador poder\u00e1 optar entre uma das seguintes op\u00e7\u00f5es:
Repara\u00e7\u00e3o do produto;
Substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro de caracter\u00edsticas id\u00eanticas;
Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o pago pelos produtos;
Resolu\u00e7\u00e3o do Contrato, nos termos da Cl\u00e1usula seguinte.
Os custos com a devolu\u00e7\u00e3o ou recolha dos produtos dentro da garantia ser\u00e3o suportados pela OneSupply sempre que se conclua que a n\u00e3o conformidade em quest\u00e3o est\u00e1 ao abrigo do per\u00edodo de garantia.<\/p>\r\n
\u00a0<\/p>\r\n
RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/p>\r\n
Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato
O disposto na presente cl\u00e1usula aplica-se, exclusivamente, \u00e0s vendas efetuadas a consumidor final, conforme definido na Lei n.\u00ba 24\/96, de 31 de julho, com as altera\u00e7\u00f5es subsequentes.
Nos termos do DL n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, o Utilizador tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exerc\u00edcio do direito de resolu\u00e7\u00e3o expira no prazo de 14 dias a contar:
Do dia em que o Utilizador ou um terceiro indicado pelo Utilizador (com exce\u00e7\u00e3o do transportador), adquira a posse f\u00edsica do produto; ou
Do dia em que o Utilizador ou um terceiro, com exce\u00e7\u00e3o do transportador, indicado pelo Utilizador, adquira a posse f\u00edsica do \u00faltimo produto, no caso de v\u00e1rios bens encomendados pelo Utilizador numa \u00fanica encomenda e entregues separadamente.
O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser exercido pelo Utilizador para a totalidade dos produtos comprados ou apenas para alguns dos produtos inclu\u00eddos numa encomenda.
Para o efeito, o Utilizador, dever\u00e1 preencher o modelo de \u00abLivre resolu\u00e7\u00e3o\u00bb a seguir sugerido, ou dirigir uma comunica\u00e7\u00e3o escrita e inequ\u00edvoca da sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o, podendo faz\u00ea-lo por carta registada para a morada da OneSupply ou por email para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico da OneSupply. A OneSupply enviar\u00e1 ao Utilizador, por correio eletr\u00f3nico, um aviso de rece\u00e7\u00e3o do pedido de resolu\u00e7\u00e3o, no prazo de 24 horas.<\/p>\r\n
Para que o prazo de resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito livre de resolu\u00e7\u00e3o seja enviada antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o previsto no n.\u00ba 2 da presente Cl\u00e1usula.
Obriga\u00e7\u00f5es das partes decorrentes da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato:
Quando os produtos j\u00e1 tenham sido entregues ao Utilizador, este deve, no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato \u00e0 OneSupply, devolver ou entregar os produtos \u00e0 OneSupply, incumbindo-lhe suportar os custos decorrentes da devolu\u00e7\u00e3o dos produtos.
Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato antes de recebida a encomenda pelo Utilizador, ser\u00e3o reembolsados todos os pagamentos efetuados por este, incluindo os eventuais custos da entrega dos produtos (exceto quando tenha sido solicitada pelo Utilizador uma modalidade de entrega mais onerosa do que a comummente aceite).
A OneSupply reserva-se no direito de reter o reembolso das quantias pagas pelo Utilizador enquanto os produtos n\u00e3o lhe forem devolvidos.
O reembolso ser\u00e1 realizado usando o mesmo meio de pagamento usado na transa\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio por parte do Utilizador.
Para que a devolu\u00e7\u00e3o seja aceite, o Utilizador deve conservar os produtos de modo a poder restitu\u00ed-los nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que os recebeu: selados, na sua embalagem original completa, e sempre acompanhados do respetivo tal\u00e3o ou fatura original.
O direito de devolu\u00e7\u00e3o dos produtos aplica-se exclusivamente aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o Utilizador os recebeu. Para realizar a devolu\u00e7\u00e3o da encomenda, o produto dever\u00e1 estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, e na sua embalagem original fechada\/selada, acess\u00f3rios ou ofertas promocionais inclu\u00eddas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura. Qualquer produto que tenha sido danificado ou que apresente sinais de uso para al\u00e9m da simples abertura da embalagem externa (de transporte) do mesmo, nomeadamente por ter sido aberta a embalagem\/selo de inviolabilidade e seguran\u00e7a, e\/ou removidas\/cortadas as respetivas etiquetas, ser\u00e1 rejeitado pela OneSupply.<\/p>\r\n
Utilizador n\u00e3o pode resolver o contrato quando o produto transacionado tiver sido, em algum dos seus componentes, confecionado de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do Utilizador ou personalizado.
Caso n\u00e3o se verifiquem as condi\u00e7\u00f5es acima referidas, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 rejeitada, e ser\u00e1 enviado um email ao Utilizador indicando as respetivas raz\u00f5es. O Utilizador ter\u00e1, nesse caso, a op\u00e7\u00e3o de pedir o reenvio dos produtos n\u00e3o aceites para devolu\u00e7\u00e3o, sendo os portes de reenvio suportados este.<\/p>\r\n
\u00a0<\/p>\r\n
DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\r\n
Propriedade intelectual:<\/p>\r\n
A OneSupply \u00e9 a titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website.
Os conte\u00fados que s\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pela OneSupply atrav\u00e9s do website, nomeadamente, textos, imagens, marcas, logotipos, c\u00f3digos fontes, s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual, nomeadamente, por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, sendo a sua propriedade ou licen\u00e7a, titulada pela OneSupply e seus fornecedores ou licenciadores e n\u00e3o podem ser copiados, imitados ou usados, total ou parcialmente, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, da OneSupply ou do titular do direito de propriedade intelectual aplic\u00e1vel, o que o Utilizador reconhece e aceita.
O Utilizador compromete-se a n\u00e3o realizar qualquer utiliza\u00e7\u00e3o abusiva desses mesmos conte\u00fados, n\u00e3o podendo os mesmos ser copiados, divulgados, utilizados ou copiados de qualquer forma, n\u00e3o utilizando ferramentas de software para recolha de conte\u00fados protegidos, nomeadamente, rob\u00f4s, crawlers ou outros mecanismos autom\u00e1ticos.
O Utilizador n\u00e3o copiar\u00e1, traduzir\u00e1, desmontar\u00e1 ou descompilar\u00e1, nem criar\u00e1 ou tentar\u00e1 criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o c\u00f3digo fonte e o c\u00f3digo objeto da Plataforma, assim como de ferramentas e aplica\u00e7\u00f5es de terceiros e do software associado \u00e0 operacionalidade da mesma, nem remover\u00e1 quaisquer avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual.
O Utilizador obriga-se a ressarcir integralmente a OneSupply por quaisquer indemniza\u00e7\u00f5es, custos ou despesas que esta suporte em consequ\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es de qualquer esp\u00e9cie ou natureza que contra esta sejam dirigidas por terceiros, com base na viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados disponibilizados, fornecidos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site e os servi\u00e7os a este associados, incluindo por indemniza\u00e7\u00f5es pagas a terceiros por acordo com estes.<\/p>\r\n
Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais:<\/p>\r\n
A OneSupply, enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento, respeita a sua privacidade. Todo e qualquer dado pessoal recolhido no website ser\u00e1 mantido de forma confidencial e n\u00e3o ser\u00e1 vendido, comunicado ou, de alguma forma, reutilizado por terceiros sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o. Quaisquer dados pessoais que nos sejam fornecidos ser\u00e3o tratados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o relevante, com as melhores pr\u00e1ticas e assegurando todas as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnica e organizativa para prote\u00e7\u00e3o dos mesmos. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, dever\u00e1 consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, sem preju\u00edzo dos avisos constantes nos locais pr\u00f3prios.<\/p>\r\n
Responsabilidade:<\/p>\r\n
Com a extens\u00e3o m\u00e1xima permitida por lei, a OneSupply ser\u00e1 apenas respons\u00e1vel por danos causados a t\u00edtulo de neglig\u00eancia grosseira ou dolo. A OneSupply n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de forma cont\u00ednua do seu website, e em especial das redes m\u00f3veis, da Internet e dos dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\r\n
Apoio ao utilizador e reclama\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n
O Utilizador poder\u00e1 dirigir coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 OneSupply atrav\u00e9s de contacto telef\u00f3nico, para o n\u00famero 262 690\u00a0210 (dispon\u00edvel de 2\u00aa a 6\u00aa das 9h \u00e0s 13h e das 14h \u00e0s 18h) ou atrav\u00e9s do contacto de correio eletr\u00f3nico agripro@agripro.pt.<\/p>\r\n
Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios:<\/p>\r\n
O disposto na presente cl\u00e1usula aplica-se, exclusivamente, \u00e0s vendas efetuadas a consumidor final, conforme definido na Lei n.\u00ba 24\/96, de 31 de julho, com as altera\u00e7\u00f5es subsequentes. O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO AS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS, ASSIM COMO AS POL\u00cdTICAS A ELAS ASSOCIADAS, E QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE, ANTES DE OS ACEITAR. RECONHECE AINDA TRATAR-SE DA DECLARA\u00c7\u00c3O COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE SI E A ONESUPPLY \u00ae, QUE DERROGA QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ESCRITO OU ORAL, E QUALQUER OUTRA COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE SI E A PURA SPECIAL\u00ae, RELATIVA AO OBJECTO DO PRESENTE CONTRATO.<\/p>\r\n Termos e Condi\u00e7\u00f5es atualizados em 2025\/11\/06<\/p>\r\n \u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Termos e Condi\u00e7\u00f5es para Compras On-line OBJETO O presente documento (de ora em diante, simplesmente \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d) regula os termos e as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do website a que acaba de aceder, propriedade da OneSupply, assim como os termos e as condi\u00e7\u00f5es de compra e venda dos produtos comercializados atrav\u00e9s da respetiva loja […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-495","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=495"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":497,"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/495\/revisions\/497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agripro.pt\/agripro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A OneSupply informa que, nos termos previstos na Lei de Defesa do Consumidor, est\u00e3o sujeitos a arbitragem necess\u00e1ria ou media\u00e7\u00e3o os conflitos de consumo de reduzido valor econ\u00f3mico (inferiores a \u20ac5.000,00), sempre que, por op\u00e7\u00e3o expressa dos consumidores, estes sejam submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados. Assim, em caso de lit\u00edgio, o consumidor final poder\u00e1 recorrer a qualquer um destes meios, devendo fazer-se representar por advogado ou solicitador (ou solicitar apoio judici\u00e1rio, nos termos legalmente previstos).
Mais, ao abrigo do Reg. (UE) 524\/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Utilizador pode aceder em https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage<\/a> \u00e0 Plataforma de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha (RLL), onde \u00e9 disponibilizada informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de recorrer \u00e0 mesma para resolver os seus lit\u00edgios.
Tamb\u00e9m no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt<\/a>) \u00e9 disponibilizada informa\u00e7\u00e3o sobre as Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo dispon\u00edveis, para a promo\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios nacionais e transfronteiri\u00e7os ao abrigo da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de Setembro, com as altera\u00e7\u00f5es subsequentes, quando os mesmos sejam iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de servi\u00e7os e respeitem a obriga\u00e7\u00f5es contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, celebrados entre fornecedor de bens ou prestador de servi\u00e7os estabelecidos e consumidores residentes em Portugal e na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n